Processo 641222/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/12/2008 13:00
Autuado em 10/12/2008 13:00
Oficio de encaminhamento 147/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 421/2011 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2011 Acórdão   421/ 2011 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/03/2011 Acórdão   421/ 2011 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 11:05 AR devolução dos autos fisicios
24/08/2009 12:13 do Protocolo nº 374481/09, referente 64122208
10/08/2009 11:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2707/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 14:21 do Protocolo nº 169632/09, referente a 64122208
05/05/2009 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1118/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 82/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/07/2009 Ofício de Diligência   2707/ 2009 10/08/2009 
DIJUR  19/03/2009 Ofício de Diligência   1118/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  10/01/2009 Ofício de Diligência   82/ 2009 28/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 421/2011
25/03/2011 292 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 30/03/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1501/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 451/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2012 09:18 DP  
13/02/2012 09:18 DP  
06/05/2011 12:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 106/2012 -
27/04/2011 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2011 -
11/04/2011 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 781/2011 -
30/03/2011 14:32 S2C Acórdão nº 421/2011 -
30/03/2011 14:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 262/2011 -
02/03/2011 12:25 GCCMNS  
17/11/2010 09:35 SMPjTC Parecer nº 622/2011 - Determinação de intimação do gestor responsável pelas contratações não cumprida. Recomendação de atendimento ao despacho do Relator, que homenageia os princípios do contraditório e da ampla defesa. Determinação de intimação do gestor responsável pelas contratações não cumprida. Recomendação de atendimento ao despacho do Relator, que homenageia os princípios do contraditório e da ampla defesa.
14/10/2010 10:42 SITIO  
03/03/2010 08:44 SMPjTC  
22/07/2009 11:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2707/2009 -
22/07/2009 11:48 DIJUR Parecer nº 2310/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PELO REGISTRO.
13/07/2009 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1501/2009 -
13/03/2009 16:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 1118/2009 -
13/03/2009 16:45 DIJUR Parecer nº 7439/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Intimação do ex-prefeito Domingos Adir Palu.
06/03/2009 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 451/2009 -
10/12/2008 14:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 82/2009 -
10/12/2008 14:47 DIJUR Parecer nº 166/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2006. Ausência de alimentação do SIM-AP. Contratação temporária. Necessidade de lei e justificativa. Critério de desempate inconstitucional. Quebra da ordem classificatória. Equívoco na espécie do ato
10/12/2008 14:47 DIJUR Parecer nº 2470/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2006. Reiteração do Parecer n. 166/09-DIJUR. Multa administrativa. Art. 87, I, "b", LC 113/05. Por nova diligência externa à origem para complementação.
10/12/2008 13:00 DP  

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