Data de Envio | Setor | Ato |
13/02/2012 09:18
| DP | |
13/02/2012 09:18
| DP | |
06/05/2011 12:04
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 106/2012 - |
27/04/2011 09:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2011 - |
11/04/2011 12:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 781/2011 - |
30/03/2011 14:32
| S2C | Acórdão nº 421/2011 - |
30/03/2011 14:32
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 262/2011 - |
02/03/2011 12:25
| GCCMNS | |
17/11/2010 09:35
| SMPjTC | Parecer nº 622/2011 - Determinação de intimação do gestor responsável pelas contratações não cumprida. Recomendação de atendimento ao despacho do Relator, que homenageia os princípios do contraditório e da ampla defesa. Determinação de intimação do gestor responsável pelas contratações não cumprida. Recomendação de atendimento ao despacho do Relator, que homenageia os princípios do contraditório e da ampla defesa. |
14/10/2010 10:42
| SITIO | |
03/03/2010 08:44
| SMPjTC | |
22/07/2009 11:48
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2707/2009 - |
22/07/2009 11:48
| DIJUR | Parecer nº 2310/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PELO REGISTRO. |
13/07/2009 09:57
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1501/2009 - |
13/03/2009 16:45
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1118/2009 - |
13/03/2009 16:45
| DIJUR | Parecer nº 7439/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Intimação do ex-prefeito Domingos Adir Palu. |
06/03/2009 11:27
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 451/2009 - |
10/12/2008 14:47
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 82/2009 - |
10/12/2008 14:47
| DIJUR | Parecer nº 166/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2006. Ausência de alimentação do SIM-AP. Contratação temporária. Necessidade de lei e justificativa. Critério de desempate inconstitucional. Quebra da ordem classificatória. Equívoco na espécie do ato |
10/12/2008 14:47
| DIJUR | Parecer nº 2470/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2006. Reiteração do Parecer n. 166/09-DIJUR. Multa administrativa. Art. 87, I, "b", LC 113/05. Por nova diligência externa à origem para complementação. |
10/12/2008 13:00
| DP | |